Processo executivo e cumprimento de decisões impositivas de sanções pecuniárias na Justiça Eleitoral
Categoria do cursoCursos Disponíveis
Carga Horária: 6 horas-aula;
Modalidade: Online síncrono;
Período: Turma 1 (Juízas e juízes eleitorais): 17 e 18 de novembro de 2026, das 9h às 12h - Turma 2 (Servidoras e servidores): 24 e 25 de novembro de 2026, das 9h às 12h;
Instrutor: Francisco Márcio de Oliveira;
Público-Alvo: Juízas e juízes eleitorais; servidoras e servidores do TRE-RN que trabalham diretamente com processos de execução e de cumprimento de sentença.
