Carga Horária: 20 horas do curso externo do Instituto Federal Sul-rio-grandense (IFSul) realizado;

Período: A partir de 26/05/2025;

Conteúdo: Noções jurídicas relacionadas à essa temática, com ênfase na Constituição Federal, no Estatuto da Igualdade Racial e na jurisprudência. Também serão contextualizadas a autodeclaração, a heteroidentificação e a hermenêutica jurídica antirracista, para possibilitar reflexões acerca dessa abordagem;

Público-Alvo: Servidores e Magistrados do TRE/RN.